Repercussão Geral
É decisão que pacifica determinadas discussões para impedir que o mesmo debate retorne ao STF para julgamento. Ela serve de referência para Juízes e Desembargadores de Tribunais dos Estados decidirem…
Ler artigo →Não tem alvará mas quer Regularizar a energia elétrica? Ficou mais fácil!
Em maio de 2018 o prefeito Jean Loureiro sancionou a lei 10.384, que dispõe sobre as ligações de energia elétrica nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se…
Ler artigo →Mudanças no INSS realizada por Bolsonaro – INVALIDEZ E AUXÍLIO DOENÇA
A Medida Provisória 871, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, dia 19 de janeiro de 2019, busca combater fraudes e irregularidades nos pagamentos mensais realizados pelo INSS e…
Ler artigo →Sua empresa está no SPC e a culpa é realmente sua?
Até o empreendedor menos experiente entende que é fundamental separar contas pessoais das contas da sua empresa. Planejar as contas à pagar, cuidar do…
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