Presidente da OAB/SC empossa Dra. Marilene Francisca de Campos como Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa em Santa Catarina
Com cada vez mais pessoas (inclusive colegas do direito) ultrapassando os 60 anos, a Comissão dos Direito da Pessoa Idosa vem para prestar atenção especial aos idosos (advogados da OAB/SC ou não) , em suas necessidades, dúvidas e direitos.
Os advogados membros desta comissão trabalham junto à OAB/SC, nos Conselhos dos Idosos dos Municípios e Estado de Santa Catarina, para tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Constituição e nas leis.
Além de ser uma grande oportunidade para o Advogado entender as necessidades de um grupo da sociedade cada vez mais numeroso, também possibilita a atuação deste no fortalecimento do tratamento preferencial aos idosos na tramitação, resolução e execução das decisões originadas de processos administrativos e judiciais, bem como nos serviços, benefícios e prestações oferecidos pelo Estado e Sociedade.
Dentre os principais objetivos da Comissão está a promoção dos direitos dos idosos, garantidos na Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso. Neste sentido, a Comissão apoia e promove campanhas educativas dos direitos dos idosos, com a indicação das medidas a serem adotadas nos casos de atentados ou violação desses direitos.
Reuniões
As Reuniões acontecem uma vez por mês, na sede da OAB/SC mas, para os Advogados de outras cidades, existe a possibilidade de participação, via vídeo conferência.
Como participar
O Advogado precisa acessar AQUI
Em seguida, fazer seu login, preencher o formulário e escolher, na aba comissões, “Direito da Pessoa Idosa”